Dupla Cidadania

Dupla Cidadania

"Dupla nacionalidade, comumente referida também como dupla cidadania, é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente.
A dupla-nacionalidade não é um título concreto e independente, ou seja, uma pessoa não tira dupla-nacionalidade ou ganha dupla-cidadania. A dupla-nacionalidade é, portanto, um status derivado simplesmente da acumulação de duas nacionalidades, autônomas entre elas.
Em alguns casos é possível ser nacional (possuir a nacionalidade) de mais de dois países, o que é chamado de nacionalidade múltipla ou plurinacionalidade."

— wikipedia

Importante:

A Società não presta nenhum dos serviços descritos nessa página. Apenas orientamos e direcionamos para profissionais especializados no assunto. Qualquer dúvida entre em contato conosco.

Quem tem direito a Dupla Cidadania:

Têm direito à cidadania os filhos, netos, bisnetos e tataranetos, mantendo-se a linha paterna, sem limite de gerações. Quando na árvore genealógica houver uma mulher, há limite de gerações. A mulher italiana no passado não tinha direito à transmissão da cidadania. Somente com a entrada em vigor da Constituição da República Italiana em 1º de janeiro de 1948, ela passou a transmiti-la. Sendo assim os filhos de mulher italiana nascidos antes de tal data não têm direito à cidadania.
Observa-se porém que a mulher pode ter nascido antes dessa data, mas só transmite aos filhos que nasceram depois. Numa mesma família é possível que um filho tenha o direito e outro não, o que de certa forma é uma anomalia. É uma questão polêmica, mas a lei determina assim.POR CASAMENTO:– MULHER (esposa) adquire automaticamente a dupla cidadania (conservando a cidadania original) pelo marido, se casou ate o dia 27/04/1983, após esta data somente por naturalização.- MARIDO nunca tem pela mulher somente por naturalização.

Documentos necessários:

A documentação básica para obtenção da cidadania italiana (exemplo por BISAVÔ) é a seguinte:

– certidão nascimento (original italiana) do bisavô;
– certidão casamento bisavós(na Itália se ocorreu lá ou se ocorreu no Brasil;
– certidões óbito bisavô (se for falecido);
– certidões nascimento avô ou avó;
– certidão casamento avós;
– certidões óbito avô (se for falecido);
– certidões nascimento do pai ou da mãe;
– certidão casamento pais;
– certidões óbito pai;
– certidão nascimento filho/filha;
– certidão casamento filho/filha;
– Negativa de naturalização do bisavô.

Algumas mudanças recentes dispensaram a apresentação da certidão de óbito dos antepassados ( a não ser o do imigrante que ainda é exigido pelo Ministério da Justiça para requerer a negativa de naturalização) Outra mudança ocorreu quanto ao serviço militar que, em virtude da entrada em vigor da Lei 226 de 23 de agosto de 2004, dispôs a suspensão do serviço militar obrigatório e instituiu o serviço militar profissional. Então a partir de 1º de janeiro de 2005, não é mais obrigatório apresentar nenhum documento militar.

Levantamento das informações do italiano:

Agora que você já viu que tem direito a cidadania italiana, precisa buscar o nascimento de seu ancestral na Itália, e para isso precisa colher algumas informações.

A base para se iniciar as pesquisas sobre a origem do seu ancestral italiano, está na sua própria família, ela por muitas vezes fornecerá tudo que você irá precisar.

Tente obter de seus parentes mais antigos o maior número de informações que puder. Ás vezes, as pessoas mais antigas da família guardam documentos como: passaporte, salvo conduto, registro de estrangeiros, ou algum outro, que poderá vir a indicar qual cidade/comune ou província o italiano nasceu. Muitas vezes, o sobrenome do italiano é muito comum, sendo assim, fica difícil tentar uma localização apenas pelo sobrenome. Mas, caso não seja comum poderemos verificar com uma boa margem de aproximação em nosso banco de dados. Usamos como ponto inicial das pesquisas a certidão de casamento (verifique no cartório onde ocorreu o casamento se há alguma informação extra no livro de casamentos que não constava na sua certidão, se também não houver nada no livro, tente obter junto ao cartório uma cópia do processo de habilitação de casamento, pois naquela época isso já existia e a fonte de informações do processo de habilitação é enorme).

Existe também as informações encontradas no óbito do italiano e de sua mulher, caso você não saiba como encontrar o óbito, basta verificar onde o italiano encontra-se sepultado, e a própria administração do cemitério informara a você em qual cartório se encontra a certidão de seu óbito.

Como se trata da história de sua família, APENAS você poderá obter as informações iniciais e necessárias.

Busca da certidão na Itália:

A certidão do ascendente italiano é base de tudo para a obtenção da cidadania. Se o italiano se casou também na Itália, terá que buscar além de seu casamento o nascimento de sua mulher também.

Endereços úteis:

Mais informações podem ser obtidas diretamentes nos sites da Embaixada e Consulados da Itália no Brasil.

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